AVISO LEGAL

Em cumprimento do dever de informação definido no artigo 10 da Lei 34/2002 (Espanha) de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos que a seguinte é um domínio propriedade de:

NOME: Ángel Martínez Collado
CIF: 04965650L
ENDEREÇO: Avda Gregorio Arcos 26 02005 Albacete Albacete
TELEFONE: 967210934
CORREIO ELETRÓNICO: pilarbito@filtroszenitram.com

Objeto

Angel Martinez Collado (doravante, o prestador), responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do sítio web relativamente às condições de utilização do sítio web. Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui apresentadas, assim como a qualquer outra disposição legal aplicável.

O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar a conhecer aos utilizadores as referidas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.

Responsabilidade

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O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou, consoante o caso, bloqueio de todos os conteúdos que pudessem afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio web.

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Propriedade intelectual e industrial

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